TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Precatórios podem ser nomeados para penhora

precatórios cujo devedor é o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DERDF) e que foram obtidos mediante cessão de direitos.

Questões de Direito Administrativo

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

Corretora condenada é presa no Ceará e será transferida para Belém

A Secretaria da 3ª Vara da Justiça Federal, especializada em ações penais, informou que a Polícia

Liminar impede UFRGS de cobrar taxas relacionadas a ensino

Loja é condenada por reter valores do IR de uma empregada e não repassar à Receita Federal

Os integrantes do colegiado, por unanimidade, acompanharam o voto do relator, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

MPF/SP aciona cervejarias em virtude do aumento de danos causados pelo álcool

Ação pede indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à saúde da população.

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Tributário. Embargos de divergência. PIS. Compensação com outros tributos administrados pela secretaria da receita federal. Lei superveniente. Retroação.

Técnico de enfermagem condenado por matar crianças em hospital pediátrico no Rio recorre ao STF

O processo criminal tramita na Justiça Federal em razão de o crime ter sido cometido em órgão de universidade federal.

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor